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Info-Guias (em actualização)

SATAPOCAL
FICHAS DE APOIO TÉCNICO
F87/1999 - Plano Plurianual de Investimentos
F1/2008/RC - Contabilização de Taxa de Gestão de Resíduos
F2/2008/RC - Contabilização de Empréstimos
F3/2008/RS - Contabilização de Empréstimos

F4/2008/RC-RS - Classificação Económica de Remunerações
F1/2009/RS - Pagamento de Bolsas Complementares e de Ocupação
F1/2009/RC - Créditos por Contratos de Cedência de Pessoal
F2/2009/RC - Contabilização de transferências para a Associação Nacional do Direito ao Crédito
F4/2009/RC - Acréscimos de Impostos

F5/2009/RC - Pagamento de Bolsas Complementares e de Ocupação
F1/2012/RC-RS - Contabilização de Receitas e Despesas no âmbito do PEPAL
F2/2012/RC-RS - Contabilização das quotas da ANAFRE, ANMP e Outras Associações
F1/2013/RS - Exercício de Mandato em Freguesias Agregadas
F2/2016 - Classificação dos Encargos das Dispensas dos Eleitos Locais
F1/2017 - Quadro Plurianual Municipal
F2/2017 - Integração do Saldo da Gerência Anterior

NOTAS TÉCNICAS (novo)
01 - Taxa municipal dos direitos de passagem
02- Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
03- Registo de cidadãos da UE
04- Registo contabilístico dos novos fundos municipais
05- IMI dedução freguesias
06- IMI das freguesias
07- Índice 100 de 2009 - Regime de POCAL

08- Elaboração do mapa da contratação administrativa RS
09- Contabilização da participação variável no IRS e no IUC
10- Classificação orçamental das despesas da Assembleia Municipal
11- Classificação económica do pessoal do quadro em contrato individual de trabalho
12- Classificação económica da receita IMI e IMT
13- Elaboração do mapa da contratação administrativa e do activo bruto RC
14- Prestação de contas intercalares
15- Aplicação do SNC às autarquias locais
16- Contabilização da retenção para pagamento ao SNS
17- Instruções referentes à consolidação de contas pelos municípios
18- Obrigatoriedade de certificação legal de contas
19- Registo dos empréstimos obtidos
20- Ticket Infância
21- Contabilização dos valores do FRM
22- Modificação orçamental da receita
23- Quadro do activo imobilizado bruto
24- Entidades públicas reclassificadas
25- Contabilização do FAM
26- Regra de equilíbrio orçamental
27- Interpretação do artigo 15.º da LCPA
28- Contabilização FAM (2)
29- Anexo à nota explicativa sobre consolidação de contas
30- Nota explicativa sobre consolidação de contas
31- Entidades públicas reclassificadas - 4.ª alteração à LCPA
32- Contabilização das retenções para o SNS - Regime de capitalização e custos efectivos
33- Recomendação do Tribunal de Contas sobre o classificador económico da receita
34- Contratos de partilha de poupanças líquidas entre o FEE e os municípios
35- Subvenções reembolsáveis
36- Regra do equilíbrio orçamental - integração do saldo de gerência
37- Contabilização das retenções para o SNS - Regime de capitalização e custos efectivos (2)
38- Classificação económica e patrimonial dos empréstimos FAM


É expressamente proibida a utilização de toda e qualquer informação ou documento (minutas, pareceres, estudos, etc.) da autoria dos contabilistas ou quaisquer outros colaboradores da JNB para fins comerciais sem prévia autorização escrita desta empresa ou dos autores de tais documentos, sob pena da JNB e os titulares dos direitos de autor poderem fazer valer os seus direitos em sede judicial.
Toda a informação disponibilizada no site da JNB é de carácter geral e não dispensa, em quaisquer circunstâncias, a consulta de um contabilista devidamente qualificado, bem como a leitura da legislação atinente a cada caso concreto para uma melhor salvaguarda dos legítimos direitos das instituições e cidadãos em geral.
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