Info-Guias (em actualização)
SATAPOCAL
FICHAS DE APOIO TÉCNICO
F87/1999 - Plano Plurianual de Investimentos
F1/2008/RC - Contabilização de Taxa de Gestão de Resíduos
F2/2008/RC - Contabilização de Empréstimos
F3/2008/RS - Contabilização de Empréstimos
F4/2008/RC-RS - Classificação Económica de Remunerações
F1/2009/RS - Pagamento de Bolsas Complementares e de Ocupação
F1/2009/RC - Créditos por Contratos de Cedência de Pessoal
F2/2009/RC - Contabilização de transferências para a Associação Nacional do Direito ao Crédito
F4/2009/RC - Acréscimos de Impostos
F5/2009/RC - Pagamento de Bolsas Complementares e de Ocupação
F1/2012/RC-RS - Contabilização de Receitas e Despesas no âmbito do PEPAL
F2/2012/RC-RS - Contabilização das quotas da ANAFRE, ANMP e Outras Associações
F1/2013/RS - Exercício de Mandato em Freguesias Agregadas
F2/2016 - Classificação dos Encargos das Dispensas dos Eleitos Locais
F1/2017 - Quadro Plurianual Municipal
F2/2017 - Integração do Saldo da Gerência Anterior
F1/2008/RC - Contabilização de Taxa de Gestão de Resíduos
F2/2008/RC - Contabilização de Empréstimos
F3/2008/RS - Contabilização de Empréstimos
F4/2008/RC-RS - Classificação Económica de Remunerações
F1/2009/RS - Pagamento de Bolsas Complementares e de Ocupação
F1/2009/RC - Créditos por Contratos de Cedência de Pessoal
F2/2009/RC - Contabilização de transferências para a Associação Nacional do Direito ao Crédito
F4/2009/RC - Acréscimos de Impostos
F5/2009/RC - Pagamento de Bolsas Complementares e de Ocupação
F1/2012/RC-RS - Contabilização de Receitas e Despesas no âmbito do PEPAL
F2/2012/RC-RS - Contabilização das quotas da ANAFRE, ANMP e Outras Associações
F1/2013/RS - Exercício de Mandato em Freguesias Agregadas
F2/2016 - Classificação dos Encargos das Dispensas dos Eleitos Locais
F1/2017 - Quadro Plurianual Municipal
F2/2017 - Integração do Saldo da Gerência Anterior
NOTAS TÉCNICAS (novo)
01 - Taxa municipal dos direitos de passagem
02- Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
03- Registo de cidadãos da UE
04- Registo contabilístico dos novos fundos municipais
05- IMI dedução freguesias
06- IMI das freguesias
07- Índice 100 de 2009 - Regime de POCAL
08- Elaboração do mapa da contratação administrativa RS
09- Contabilização da participação variável no IRS e no IUC
10- Classificação orçamental das despesas da Assembleia Municipal
11- Classificação económica do pessoal do quadro em contrato individual de trabalho
12- Classificação económica da receita IMI e IMT
13- Elaboração do mapa da contratação administrativa e do activo bruto RC
14- Prestação de contas intercalares
15- Aplicação do SNC às autarquias locais
16- Contabilização da retenção para pagamento ao SNS
17- Instruções referentes à consolidação de contas pelos municípios
18- Obrigatoriedade de certificação legal de contas
19- Registo dos empréstimos obtidos
20- Ticket Infância
21- Contabilização dos valores do FRM
22- Modificação orçamental da receita
23- Quadro do activo imobilizado bruto
24- Entidades públicas reclassificadas
25- Contabilização do FAM
26- Regra de equilíbrio orçamental
27- Interpretação do artigo 15.º da LCPA
28- Contabilização FAM (2)
29- Anexo à nota explicativa sobre consolidação de contas
30- Nota explicativa sobre consolidação de contas
31- Entidades públicas reclassificadas - 4.ª alteração à LCPA
32- Contabilização das retenções para o SNS - Regime de capitalização e custos efectivos
33- Recomendação do Tribunal de Contas sobre o classificador económico da receita
34- Contratos de partilha de poupanças líquidas entre o FEE e os municípios
35- Subvenções reembolsáveis
36- Regra do equilíbrio orçamental - integração do saldo de gerência
37- Contabilização das retenções para o SNS - Regime de capitalização e custos efectivos (2)
38- Classificação económica e patrimonial dos empréstimos FAM
02- Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
03- Registo de cidadãos da UE
04- Registo contabilístico dos novos fundos municipais
05- IMI dedução freguesias
06- IMI das freguesias
07- Índice 100 de 2009 - Regime de POCAL
08- Elaboração do mapa da contratação administrativa RS
09- Contabilização da participação variável no IRS e no IUC
10- Classificação orçamental das despesas da Assembleia Municipal
11- Classificação económica do pessoal do quadro em contrato individual de trabalho
12- Classificação económica da receita IMI e IMT
13- Elaboração do mapa da contratação administrativa e do activo bruto RC
14- Prestação de contas intercalares
15- Aplicação do SNC às autarquias locais
16- Contabilização da retenção para pagamento ao SNS
17- Instruções referentes à consolidação de contas pelos municípios
18- Obrigatoriedade de certificação legal de contas
19- Registo dos empréstimos obtidos
20- Ticket Infância
21- Contabilização dos valores do FRM
22- Modificação orçamental da receita
23- Quadro do activo imobilizado bruto
24- Entidades públicas reclassificadas
25- Contabilização do FAM
26- Regra de equilíbrio orçamental
27- Interpretação do artigo 15.º da LCPA
28- Contabilização FAM (2)
29- Anexo à nota explicativa sobre consolidação de contas
30- Nota explicativa sobre consolidação de contas
31- Entidades públicas reclassificadas - 4.ª alteração à LCPA
32- Contabilização das retenções para o SNS - Regime de capitalização e custos efectivos
33- Recomendação do Tribunal de Contas sobre o classificador económico da receita
34- Contratos de partilha de poupanças líquidas entre o FEE e os municípios
35- Subvenções reembolsáveis
36- Regra do equilíbrio orçamental - integração do saldo de gerência
37- Contabilização das retenções para o SNS - Regime de capitalização e custos efectivos (2)
38- Classificação económica e patrimonial dos empréstimos FAM