ServiçosCA

Execução de Contabilidades

Este tipo de assessoria consiste na análise e tratamento contabilístico dos factos patrimoniais que a contabilidade deve reflectir, traduzindo-se em concreto nas seguintes tarefas

Contabilização dos factos patrimoniais relativos à actividade exercida pela autarquia de acordo com o regime simplificado ou geral do POCAL
Elaboração de reconciliações bancárias
Elaboração dos mapas necessários às alterações orçamentais
Elaboração dos mapas necessários às revisões orçamentais

Elaboração dos mapas necessários às alterações ao Plano Plurianual de Investimentos
Elaboração dos mapas necessários às revisões ao Plano Plurianual de Investimentos
Elaboração dos documentos contabilísticos de prestação de contas
Elaboração dos documentos de prestação de contas para o Tribunal de Contas
Elaboração dos documentos de prestação de contas para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Elaboração dos documentos de prestação de contas para o Instituto Nacional de Estatística
Elaboração dos documentos de prestação de contas para a Tutela de acordo com a Nova Lei das Finanças Locais
Cumprimento das obrigações fiscais de natureza declarativa (modelo 10 do IRS, modelo 25 do IRC, modelo 22 do IRC)
Outras tarefas conexas com as anteriores

Assessoria Contabilística

Este tipo de assessoria consiste no estudo e esclarecimento de questões colocadas pelas autarquias em momento prévio à realização dos factos patrimoniais que em cada momento estiverem em causa.
À JNB compete assegurar o melhor enquadramento contabilístico e fiscal das questões colocadas, devendo apresentar, sempre que legalmente possível, as alternativas pelas quais pode a Junta optar.
Neste âmbito competirá à JNB a elaboração do orçamento anual e do plano plurianual de investimentos da autarquia de acordo com a legislação aplicável e tendo, obviamente, em consideração todas as orientações previamente transmitidas pelo Órgão Executivo.

Competirá também à JNB a emissão de pareceres prévios sobre o enquadramento jurídico-contabilístico e fiscal dos factos patrimoniais sobre os quais existam dúvidas por parte do Executivo.

Inventários

Para as autarquias que ainda não tenham elaborado o inventário dos bens do imobilizado corpóreo e incorpóreo do domínio privado e do domínio público a JNB dispõe de capacidade técnica para executar este trabalho legalmente obrigatório nos termos do POCAL.
O processo de inventariação dos bens do imobilizado das autarquias abrange os seguintes procedimentos:

Elaboração do rol
Classificação económica dos bens
Classificação patrimonial dos bens
Classificação funcional dos bens

Classificação dos bens de acordo com o CIBE (Cadastro e Inventário dos Bens do Estado)
Valorização dos bens (à excepção daqueles que pela sua natureza e complexidade careçam de outros técnicos devidamente qualificados para o efeito)
Inserção dos dados relativos a cada bem em suporte informático (o que inclui o nome dos fornecedores, data de aquisição, data de entrada em funcionamento, designação do bem, atribuição de número sequencial, etc.)
Produção das etiquetas de todos os bens da autarquia
Impressão das etiquetas no nosso escritório
Colagem das etiquetas nos bens ou nas respectivas fichas (opcional)

Manuais de Controlo Interno

De acordo com o POCAL as autarquias devem dispor de um Manual de Controlo Interno, sendo este o primeiro documento solicitado em sede de auditoria por parte do Tribunal de Contas.
A JNB dispõe também nesta área de capacidade técnica para prestar todo o apoio necessário.
O manual de controlo interno elaborado pela JNB prevê os seguintes mecanismos de controlo:

Despesa (orçamento, fases de execução, processamento, pagamento e procedimentos de auditoria e testes de conformidade)

Receita (orçamento, fases de execução, liquidação, cobrança e procedimentos de auditoria e testes de conformidade)

Imobilizado (aquisição, construção própria, valorização, avaliação, alienação, reparação e manutenção, inventariação e procedimentos de auditoria e testes de conformidade)
Existências e Economato (aquisição, recepção, outros mecanismos de controlo e procedimentos de auditoria e testes de conformidade)
Disponibilidades (procedimentos e gestão de meios monetários, fundo de maneio, reconciliações bancárias e procedimentos de auditoria e testes de conformidade)
Terceiros (controlo de contas correntes, circularização de clientes, fornecedores e outras entidades e procedimentos de auditoria e testes de conformidade)
Documentos Previsionais ( Preparação e aprovação ; Definição de Regras previsionais )
Prestação de Contas
Elaboração dos documentos de prestação de contas
Aprovação dos documentos de prestação de contas

Avaliação de Sistemas de Controlo Interno

A avaliação do Sistema de Controlo Interno (SCI) consiste essencialmente na análise aos métodos e procedimentos adoptados pela autarquia, traduzindo-se em concreto nas seguintes tarefas:

Avaliação dos procedimentos inerentes à cobrança de receitas
Avaliação dos procedimentos inerentes ao pagamento de despesas
Avaliação dos meios de salvaguarda dos activos
Avaliação dos métodos e procedimentos de controlo das disponibilidades
Avaliação dos mecanismos de controlo do endividamento

Avaliação das despesas com pessoal e da organização e gestão administrativa de recursos humanos.

Avaliação dos métodos e procedimentos de controlo dos sistemas informáticos
Eventual avaliação de métodos e procedimentos específicos em função da especificidade da autarquia

Processamento de Salários

Este serviço inclui:

Processamento das remunerações a pagar ao pessoal
Emissão dos recibos de vencimento
Emissão do mapa mensal para a Seguradora
Cálculo das contribuições e quotizações para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações
Emissão da declaração anual de rendimentos
Entrega da DR mensalmente à Segurança Social

Assessoria em Gestão de Recursos Humanos